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O Pontal do Paranapanema voltou ao noticiário nacional. A mobilização social e atuação política do MST, ao lado de outros grupos que reivindicam terra naquela região, preocupam dirigentes governamentais, políticos e lideranças de movimentos sociais. Despertam temor e fúria em fazendeiros e proprietários de grandes áreas naquele local. Desafiam os “intérpretes do Brasil” nas universidades, na imprensa, nas embaixadas. Inquietam técnicos e órgãos de planejamento, organizações não-governamentais, cidadãos pelos campos e construções. Como o Pontal ficou assim? Porque a tensão e o conflito? Como responder à pobreza, desemprego, violência, fome e desesperança que reinam ali?
Aos historiadores caberia apontar as causas estruturais que propiciaram o quadro social existente no Pontal do Paranapanema na atualidade. No passado próximo, as conseqüências sociais e ambientais do modelo de desenvolvimento econômico implementado pelo regime militar. No Pontal, os efeitos mais dramáticos, presentes ainda hoje, foram resultado da construção de usinas hidrelétricas e da expansão da lavoura canavieira pelo vale afora, em busca de fontes de energia. No passado longínquo, o devastador processo de ocupação das terras que integravam as reservas naturais da Lagoa São Paulo, do Pontal e Morro do Diabo. O patrimônio ecológico, científico e cultural, além de potencial turístico, contidos em sistemas naturais raros e sítios arqueológicos das reservas, foi solapado pelo fogo da ganância econômica e pela água da ambição política. A história ambiental, social e econômica da região aguarda as pesquisas de cientistas sociais.
O governo paulista clama com voz fraca pela força da lei. Em um esforço lento, aposta no poder regenerador da ordem jurídica. Esta foi sistematicamente violentada pela ocupação irregular e progressiva das terras do Pontal. Não faltaram prefeitos, juízes, vereadores e deputados que, amparados na negligência e inação de governadores de São Paulo, colaboraram para a apropriação ilegal das terras públicas das reservas estaduais.
Na década de 1990, o MST iniciou a mobilização de arrendatários, bóias-frias, assalariados e desempregados. Hoje, há vários assentamentos ocupando milhares de hectares e abrigando centenas de famílias. O governo do estado quer regularizar a situação fundiária na região, retomando terras devolutas e abrindo a possibilidade de sua aquisição mediante a venda aos atuais ocupantes. Espera, assim, estabelecer um clima de segurança e tranqüilidade social capaz de incentivar as atividades econômicas e atrair novos investimentos no Pontal. Enfim, dar vida nova para essa área degradada e para a população espoliada pela violência dos homens contra a natureza e contra seus semelhantes.
A redenção dos pobres da terra ganhou novo alento com a volta da atuação de José Rainha, dirigente do MST, no Pontal. Enfrentando preconceitos, acusações, desconfianças e ameaças de todo tipo, Rainha organiza um novo e grande acampamento. Está reunindo os desvalidos da sorte e as vítimas recentes da inépcia governamental do pacto de sangue PSDB-PFL. Na anunciada nova Canudos, os solos calcinados, a fauna e a flora dizimadas, a extinta população das tribos Caiuás e Caingangues, poderiam rebrotar das cinzas ? José Rainha e seus companheiros apostam na nova era política do governo Lula.
A superação da lógica do conflito e da violência social é um desejo esperado e necessário. Igualmente, a transformação do Pontal em região produtiva, de fato, via para a promoção social, combate à fome, desemprego e pobreza. Integrar o Pontal do Paranapanema ao conjunto da economia estadual, preservando os vestígios das reservas naturais, implica, também, em compreender os mecanismos da criação dessa que foi, até agora, a terra prometida do erro. O que ela recebeu, o que ela pode dar?
Paulo Henrique Martinez, professor no Departamento de História da UNESP, Assis/SP.
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